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LDO 2023
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por Eduardo França da Silva
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última modificação
12/12/2023 22h25
ESTIMA RECEITA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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LDO 2024
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por Eduardo França da Silva
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última modificação
12/12/2023 22h13
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
Localizado em
Leis
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Legislação
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por Eduardo França da Silva
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publicado
07/12/2023
LEI COMPLEMENTAR
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 389 ano 2010
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por Eduardo França da Silva
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última modificação
22/10/2024 22h32
Institui plano de cargos e carreiras do Magistério e revoga a Lei 518/2006.
Localizado em
Leis
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Lei 822 ano 2022
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por Eduardo França da Silva
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última modificação
22/10/2024 22h43
DISPÕE SOBRE O Reajuste SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Localizado em
Leis
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Lei 844 ano 2023
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por Eduardo França da Silva
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última modificação
22/10/2024 22h45
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2024
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por Eduardo França da Silva
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última modificação
07/12/2023 10h11
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2024
Localizado em
Transparência
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
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PPA - Plano Plurianual 2022-2025
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por Eduardo França da Silva
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última modificação
19/06/2023 21h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2022 a 2025 e adota outras providências.
Localizado em
Transparência
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PPA - PLANO PLURIANUAL
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Prefeitura realiza oficina de artesanato
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por Eduardo França da Silva
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publicado
23/06/2023
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última modificação
23/06/2023 17h42
Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
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Presidente da Câmara de Caaporã, Wilton Alencar, participou do evento ‘Mais Saúde Pra Você’
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por Eduardo França da Silva
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publicado
18/04/2024
O “Mais Saúde Pra Você” não é apenas uma iniciativa isolada; está programado para acontecer pelo menos duas vezes por mês, garantindo que os residentes locais tenham acesso regular a cuidados de saúde de qualidade.
O presidente da Câmara de Caaporã, Wilton Alencar, participou e aprovou a iniciativa.