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Arquivo PROJETO 006/2021
por adm — última modificação 12/05/2021 08h43
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Caaporã e da outras providências.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO 007/2021
por adm — última modificação 12/05/2021 08h46
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 08/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 09h06
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE TEXTOS E VÍDEOS JORNALÍSTICOS VEICULADOS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 009/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 11h27
Dispõem para atender o direito a horário especial ao servidor público municipal a cônjuge, filhos do dependente com deficiência de qualquer natureza compensação de horário e de outros providências
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo LEI 803/21
por adm — última modificação 20/05/2021 10h17
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / LEIS 2021
Arquivo LEI 804/2021
por adm — última modificação 20/05/2021 10h19
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE TEXTOS E VÍDEOS JORNALÍSTICOS VEICULADOS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / LEIS 2021
Arquivo Projeto 011/2021 - 11/2021
por adm — última modificação 25/05/2021 08h59
RE G U LA M E N TA N O M U NIC Í PIO D E C AAPO RÃ - PB, A L E I F E D E RA L N - 1 3 . 3 4 2 \ 2 0 1 6, D I SPO N D O SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Portaria 13/2021
por adm — última modificação 02/06/2021 08h45
Portaria 13/2021
Localizado em Transparência / SEMANARIO DE PUBLICAÇÃO RELACIONADA A CAMARA
Arquivo LEI 805/2021
por adm — última modificação 04/06/2021 09h04
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ- PB, A LEI FEDERAL N-13.342\2016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 10/2021
por adm — última modificação 04/06/2021 10h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes Hipossuficientes do Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
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