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EMENDA 003/2020
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por adm
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última modificação
17/03/2021 09h02
Emenda a Lei Orgânica N-003-2020 Estabelece Idade Mínima Aposentadoria
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica e Regimento
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EMENDA 003/2020
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por adm
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última modificação
17/03/2021 09h02
Emenda a Lei Orgânica N-003-2020 Estabelece Idade Mínima Aposentadoria
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica e Regimento
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Lei complementar 01/17 Código Tributário
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por adm
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última modificação
17/03/2021 11h15
Lei complementar 01/17 Código Tributário
Localizado em
Leis
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LEI COMPLEMENTAR 002/2020 alteração código Tributário
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por adm
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última modificação
17/03/2021 11h17
LEI COMPLEMENTAR 002/2020 alteração código Tributário
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Leis
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Câmara de Caaporã realiza primeira sessão remota da história
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por adm
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publicado
17/03/2021
Uma estrutura de conexão e de transmissão foi montada para a realização da primeira sessão remota da história da Câmara Municipal nesta última terça (16).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI 799/2021 - FUNDEB
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por adm
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última modificação
19/03/2021 08h53
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA
FORMA DA LEI FEDERAL N-14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020.
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Leis
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LEIS 2021
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LEI 800/2021
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por adm
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última modificação
14/04/2021 10h18
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ-PB A CONSTITUIR COM OS
MUNICÍPIOS METROPOLITANOS, O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA
REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO
PESSOA, RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS 2021
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LEI 801/21
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por adm
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última modificação
14/04/2021 10h20
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº
003/2020 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA
PORTARIA SEPRT Nº 19.451/2020 NO QUE DIZ
RESPEITO AOS LIMITES DAS DESPESAS
ADMINISTRATIVAS DO IPSEC
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Leis
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LEIS 2021
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LEI 802/21
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por adm
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última modificação
14/04/2021 10h22
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO
FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A
PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO
COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
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Leis
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LEIS 2021
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LEIS 2019
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por adm
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última modificação
16/04/2021 10h02
LEI 2019
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Leis
