Resultado da busca

324 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI 08/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 09h06
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE TEXTOS E VÍDEOS JORNALÍSTICOS VEICULADOS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 001/2021
por adm — última modificação 10/03/2021 08h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003/2020 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA SEPRT Nº 19.451/2020 NO QUE DIZ RESPEITO AOS LIMITES DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEC.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 002/2021
por adm — última modificação 10/03/2021 08h24
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N-14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 003/2021
por adm — última modificação 10/03/2021 08h26
ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO SEJAM RECONHECIDOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 004/2021
por adm — última modificação 12/03/2021 08h37
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS METROPOLITANOS, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO Metropolitana DE JOÃO PESSOA, RATIFICA O PROTOCOLO D E INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 009/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 11h27
Dispõem para atender o direito a horário especial ao servidor público municipal a cônjuge, filhos do dependente com deficiência de qualquer natureza compensação de horário e de outros providências
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 10/2021
por adm — última modificação 04/06/2021 10h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes Hipossuficientes do Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 12/2021
por adm — última modificação 04/08/2021 08h41
Denomina o nome de Rua no Sítio Fernando Veloso de Oliveira em Nosso Município e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo Projeto de lei 12/2021
por adm — última modificação 08/06/2021 11h18
Denominação de Rua do Sítio Veloso
Localizado em Processo Legislativo / PAUTA / Pauta para Reunião Ordinária
Arquivo Projeto de Lei 013/2021
por adm — última modificação 07/10/2021 09h57
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001 de 19 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal de Caaporã e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 33