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PREGAO PRESENCIAL 001.2021
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por adm
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última modificação
29/04/2021 11h12
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS (SOFTWARE), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÃO 2021
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Pregão Presencial 0001/2021
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por adm
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publicado
04/03/2021
Pregão Presencial 0001/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Prestação de Contas
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por adm
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publicado
08/01/2021
Prestação de Contas Anual
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas 2019
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por adm
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última modificação
08/01/2021 10h55
Prestação de Contas 2019
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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Projeto 005/2021 LDO
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por adm
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última modificação
12/05/2021 08h41
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 006/2021
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por adm
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última modificação
12/05/2021 08h43
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Caaporã e da outras providências.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 007/2021
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por adm
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última modificação
12/05/2021 08h46
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 10/2021
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por adm
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última modificação
04/06/2021 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
convênio com clínicas médicas visando a
implantação do Programa Meia-Consulta
junto aos pacientes Hipossuficientes do
Município, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PAUTA
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Pauta para Reunião Ordinária
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Projeto 011/2021 - 11/2021
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por adm
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última modificação
25/05/2021 08h59
RE G U LA M E N TA N O M U NIC Í PIO D E C AAPO RÃ - PB, A L E I F E D E RA L N - 1 3 . 3 4 2 \ 2 0 1 6, D I SPO N D O SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 014/2021
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por adm
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última modificação
30/08/2021 10h48
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAAPORÃ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021