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Arquivo PREGAO PRESENCIAL 001.2021
por adm última modificação 29/04/2021 11h12
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS (SOFTWARE), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÃO 2021
Pregão Presencial 0001/2021
por adm publicado 04/03/2021
Pregão Presencial 0001/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prestação de Contas
por adm publicado 08/01/2021
Prestação de Contas Anual
Localizado em Transparência
Arquivo Prestação de Contas 2019
por adm última modificação 08/01/2021 10h55
Prestação de Contas 2019
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo object code Projeto 005/2021 LDO
por adm última modificação 12/05/2021 08h41
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO 006/2021
por adm última modificação 12/05/2021 08h43
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Caaporã e da outras providências.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO 007/2021
por adm última modificação 12/05/2021 08h46
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO 10/2021
por adm última modificação 04/06/2021 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes Hipossuficientes do Município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / PAUTA / Pauta para Reunião Ordinária
Arquivo Projeto 011/2021 - 11/2021
por adm última modificação 25/05/2021 08h59
RE G U LA M E N TA N O M U NIC Í PIO D E C AAPO RÃ - PB, A L E I F E D E RA L N - 1 3 . 3 4 2 \ 2 0 1 6, D I SPO N D O SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021
Arquivo PROJETO 014/2021
por adm última modificação 30/08/2021 10h48
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAAPORÃ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projeto de Leis 2021