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Arquivo INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021
por adm — última modificação 03/02/2021 09h12
SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DA PCA (ANUAL) E RELATÓRIOS GERENCIAIS, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS PARA O TCE-PB, SERVIÇO DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS, RECEITAS E FECHAMENTO MENSAL. CONTRATADO:GLÁUCIO LIRA DE FRANCA 69200785468 (FERNANDES & FRANCA CONTADORES ASSOCIADOS) CNPJ Nº 18.367.290/0001-71VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).PERÍODO CONTRATAÇÃO: 31/12/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÃO 2021
Arquivo INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021
por adm — última modificação 03/02/2021 09h14
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL COM ELABORAÇÃO E ENVIO MENSAL DA SEFIP; ENVIO ANUAL DA RAIS, ENVIO ANUAL DA DIRF E ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS A SEREM CUMPRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL (PESSOAL E ADMINISTRATIVO). CONTRATADO:GLÁUCIO LIRA DE FRANCA 69200785468 (FERNANDES & FRANCA CONTADORES ASSOCIADOS) CNPJ Nº 18.367.290/0001-71VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS)VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). PERÍODO CONTRATAÇÃO: 31/12/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÃO 2021
Arquivo INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021
por adm — última modificação 03/02/2021 09h15
PRESTACAO DE SERVIÇOS NA EXECUCAO DE PEÇAS E DEMANDAS BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E TRABALHOS CONSULTIVOS DO INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL , CONCENTRANDO SUA ATUAÇÃO NOS ORGAOS PUBLICOS DA JUTICA COMUM E FEDERAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, EM SUAS RESPECTIVAS INSTANCIAS LOCALIZADAS NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA - PB E RECIFE – PE. CONTRATADO:ROCHA GALDINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 15.039.062/0001-84Valor Mensal: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Valor Global: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Período contratação: 31/12/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÃO 2021
Arquivo LDO - PARA EXERCICIO DE 2023
por adm — última modificação 16/09/2022 08h42
LDO - PARA EXERCICIO DE 2023
Localizado em Transparência / LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
Arquivo LDO - PARA O EXERCICIO DE 2020
por adm — última modificação 30/04/2021 11h33
EXERCICIO 2020
Localizado em Transparência / LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
Arquivo LDO PARA 2022
por adm — última modificação 22/04/2021 09h57
LDO PARA 2022
Localizado em Transparência
Arquivo LDO PARA 2022
por adm — última modificação 22/04/2021 09h58
LDO PARA 2022
Localizado em Processo Legislativo / PAUTA / Pauta para Reunião Ordinária
Arquivo LDO PARA O EXERCICO 2022
por adm — última modificação 11/06/2021 08h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
Arquivo LEI 797/2021
por adm — última modificação 10/03/2021 08h20
Dispõe sobre a criação do Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / LEIS 2021
Arquivo LEI 798/2021
por adm — última modificação 12/03/2021 08h04
CULTO SEJAM RECONHECIDOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB
Localizado em Leis / LEIS 2021
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