Projeto de Leis 2021
- Projeto de Lei 001/2021 — por adm — última modificação 10/03/2021 08h22
- ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003/2020 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA SEPRT Nº 19.451/2020 NO QUE DIZ RESPEITO AOS LIMITES DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEC.
- Projeto de Lei 002/2021 — por adm — última modificação 10/03/2021 08h24
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N-14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Projeto de Lei 003/2021 — por adm — última modificação 10/03/2021 08h26
- ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO SEJAM RECONHECIDOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
- Projeto de Lei 004/2021 — por adm — última modificação 12/03/2021 08h37
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS METROPOLITANOS, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO Metropolitana DE JOÃO PESSOA, RATIFICA O PROTOCOLO D E INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto 005/2021 LDO — por adm — última modificação 12/05/2021 08h41
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
- PROJETO 006/2021 — por adm — última modificação 12/05/2021 08h43
- Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Caaporã e da outras providências.”
- PROJETO 007/2021 — por adm — última modificação 12/05/2021 08h46
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI 08/2021 — por adm — última modificação 19/05/2021 09h06
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE TEXTOS E VÍDEOS JORNALÍSTICOS VEICULADOS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei 009/2021 — por adm — última modificação 19/05/2021 11h27
- Dispõem para atender o direito a horário especial ao servidor público municipal a cônjuge, filhos do dependente com deficiência de qualquer natureza compensação de horário e de outros providências
- Projeto 011/2021 - 11/2021 — por adm — última modificação 25/05/2021 08h59
- RE G U LA M E N TA N O M U NIC Í PIO D E C AAPO RÃ - PB, A L E I F E D E RA L N - 1 3 . 3 4 2 \ 2 0 1 6, D I SPO N D O SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI 10/2021 — por adm — última modificação 04/06/2021 10h47
- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes Hipossuficientes do Município, e dá outras providências
- PROJETO DE LEI 12/2021 — por adm — última modificação 04/08/2021 08h41
- Denomina o nome de Rua no Sítio Fernando Veloso de Oliveira em Nosso Município e dá Outras Providências
- PROJETO 014/2021 — por adm — última modificação 30/08/2021 10h48
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAAPORÃ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto de Lei 013/2021 — por adm — última modificação 07/10/2021 09h57
- Altera a Lei Complementar Municipal nº 001 de 19 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal de Caaporã e dá outras providências.
Ações do documento