Câmara Municipal de Caaporã
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Sobre a Câmara
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Processo Legislativo
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.
Leis
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
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Boletins
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Ouvidoria
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.
Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ REALIZA SESSÃO EM HOMENAGEM ÀS MULHERES
Câmara Municipal de Caaporã aprova por unanimidade projeto de reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares
Conselheiros Tutelares para R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), visando a valorização dos respectivos profissionais.
câmara aprova Projeto do executivo que autoriza doação de terreno urbano para o Estado da Paraíba
Câmara municipal de Caaporã encerra biênio da mesa diretora votando a municipalização do trânsito atendendo a recomendação da promotoria
Com casa cheia a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Caaporã é empossada
A Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024 tomou posse nesta Segunda-Feira, dia 02 de janeiro, com o vereador Wilton Alencar eleito presidente do Poder Legislativo de Caaporã. A cerimônia ocorreu no Plenário Enildo Coutinho da Câmara Municipal, às 19h00.
Câmara de Caaporã retorna do recesso legislativo
Começamos! Voltamos com tudo!
Vereador Ednaldo Oliveira(Camarão) faz requerimento em prol de asfalto na zona rural
Asfalto em Capim de cheiro de Baixo e de Cima
Vereador Pipo Bernardo apresentou diversos requerimentos na primeira sessão do ano
Pipo Bernardo
Vereador Pipo Bernardo apresenta requerimento que pede a regulamentação da atividade comercial “FOODTRUCK”
Regulamentação da atividade comercial “FOODTRUCK” e pavimentação e calçamento da Rua Antônio Monteiro de Amorim (Rua do Estádio Municipal).
Vereador Elias Nazário solicita ao executivo calendário da pagamentos
Vereador Felipe Chaves tem requerimento aprovado
Requerimento que pede a contratação de médico endócrinologista, na rede pública de saúde deste município.
Vereador Leo de Cupissura faz requerimento para pavimentação de ruas
O requerimento aprovado por unanimidade, na sessão passada pede a pavimentação de diversas ruas em Cupissura, as ruas Antônio Costa Vieira, Eustáquio tranquilino, Maria Virgínia, Projetada e Ivanilda Lucas da Silva
Vereador Pipo Bernardo faz requerimento em prol da Divisa
Trata-se de uma solicitação para o Bairro da Divisa, que pede a construção de uma via local do trecho de bifurcação com a PB 044 com iluminação, até a Caixa D´água no sítio Cruz de Almas, Divisa neste Município.
Vereador Oto Mariano comemora quatro anos do ''Programa de prevenção e controle da Diabetes''
Vereador Elias Nazário em seu requerimento, pede a abertura de uma biblioteca pública
Trata-se do requerimento nº 39/2023,Que pede a reabertura de uma biblioteca municipal, com acesso a Internet para os alunos realizarem pesquisas escolares.
Vereador Paulo Sá pede a renomeação de ruas
Trata-se do requerimento nº 36/2023, Que pede a renomeação das Ruas Projetada e Lírios dos vales, para que posso ser chamada por Rua João José dos Santos (Irmão Amaral), homenageando assim uma pessoa que fez parte da história de nossa cidade.
Vereador Zazá da Ambulância pede que seja criado o projeto ''Opera Caaporã''
Trata-se do requerimento de Nº 35/2023 que pede a implantação do Projeto "Opera Caaporã", que visa melhorar a saúde da população realizando cirurgias eletivas no próprio município.
Câmara municipal de Caaporã realizou, audiência Pública, LDO
Vereador Paulo Sá pede a renomeação de ruas
Pede a renomeação das Ruas Projetada e Lírios dos vales.
Vereador Zazá da Ambulância pede que seja criado o projeto ''Opera Caaporã''
''Opera Caaporã''
Prefeitura realiza oficina de artesanato
Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
Presidente da Câmara Wilton Alencar ao lado do prefeito Kiko Monteiro, participa da entrega novos fardamentos aos ACS e ACO
Entrega novos fardamentos aos ACS e ACO
Vereadores participam de audiência pública para elaboração do plano diretor da cidade
Plano Diretor de Caaporã
Vereadores participam da elaboração do plano diretor
As ações do Plano Diretor já começaram em Caaporã
João Azevêdo anuncia instalação de fábrica chinesa de insulina em Caaporã para abastecer mercado nacional
De acordo com o gestor estadual, a chegada da empresa à Paraíba será dividida em três momentos, com a importação do produto, liberação das licenças e instalação da fábrica, no período de 12 meses.
Kiko Monteiro aponta Caaporã como sede ideal para nova fábrica chinesa de medicamentos e diz que maioria dos empregos será dos moradores
“Estamos geograficamente muito bem posicionados”, afirmou o prefeito
CÂMARA DE CAAPORÃ APROVA PROJETO, QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.
1ª Audiência Pública com os candidatos a Conselheiros Tutelares
Conselheiros Tutelares de Caaporã
Câmara Municipal de Caaporã e BRA promove treinamento para implantação do FlowDocs.
Implantação do FlowDocs
Projeto de implementação do Programa Minha Casa Minha Vida é aprovado por unanimidade na Câmara de Caaporã
Programa Minha Casa Minha Vida
Projeto de Lei Legislativo institui o "Dia do Baterista" em Caaporã
O projeto tem como objetivo valorizar a contribuição dos bateristas para a rica cena musical da região.
Vereador Oto Mariano de Caaporã se Reúne com Secretária de Meio Ambiente do Estado para Discutir Problemas de Abastecimento de Água
Durante a reunião, o vereador Oto Mariano ressaltou não apenas as frequentes interrupções no abastecimento de água, mas também a falta de agilidade na resolução desses problemas quando ocorrem.
Vereador Filipe Chaves do Nascimento Propõe Criação do Selo "Empresa Amiga da Mulher"
Promovendo a Inserção e Empoderamento Feminino no Mercado de Trabalho
Caaporã comemora conquista de UBS, Creche e escola em tempo integral através do Novo PAC
Caaporã se prepara para um novo ciclo de desenvolvimento
Projeto de Lei Reserva Quota para Jovem Aprendiz em Empresas e Terceirizadas: Iniciativa do Vereador Filipe Chaves é Aprovado por Unanimidade em Caaporã
Promovendo Inclusão e Oportunidades: Projeto de Lei de Reserva Quota para Jovem Aprendiz em Empresas e Terceirizadas
1ª Caminhada de Visibilidade e Conscientização do Autismo
TODO AUTISTA É CAPAZ, ACREDITE NO POTENCIAL DA PESSOA AUTISTA!
Presidente da Câmara de Caaporã, Wilton Alencar, participou do evento ‘Mais Saúde Pra Você’
O “Mais Saúde Pra Você” não é apenas uma iniciativa isolada; está programado para acontecer pelo menos duas vezes por mês, garantindo que os residentes locais tenham acesso regular a cuidados de saúde de qualidade. O presidente da Câmara de Caaporã, Wilton Alencar, participou e aprovou a iniciativa.
Vereador Emanuel Bernardo(PIPO) propõe a criação do “Disque Iluminação Pública”
Através do serviço “Disque Iluminação Pública”, os munícipes podem ligar e registrar suas solicitações de reparos na iluminação de pontos em quaisquer vias do município – Zona Urbana e Rural.
Câmara Municipal de Caaporā aprova Projeto de Lei para o setor cultural da Lei Aldir Blanc
Projeto de Lei n°024/2024
Câmara aprova projeto que atualiza remuneração dos conselheiros tutelares
No efetivo exercício da sua função perceberá, a título de remuneração, o valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos vigente no país.
Valorização: Câmara Municipal de Caaporã é a primeira do Litoral Sul a pagar parcela do décimo terceiro
Valorização dos servidores
Aprovado Projeto que Autoriza Cooperação Financeira para Projeto Habitacional
Câmara Municipal de Caaporã Aprova por Unanimidade Projeto de Cooperação Financeira para Construção de 60 Unidades Habitacionais
Câmara Municipal de Caaporã é a primeira do Litoral Sul da Paraíba a pagar o 13º salário aos servidores
Câmara Municipal de Caaporã é a primeira do Litoral Sul da Paraíba a pagar o 13º salário aos servidores
O pagamento da primeira parcela foi realizado no início de junho.
Câmara Municipal de Caaporã convoca vereadores para eleição da Mesa Diretora
Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Caaporã ocorre em 1º de janeiro
2° Edital de convocação eleição da mesa diretora da câmara municipal de Caaporã
2° Edital de convocação eleição da mesa diretora da câmara municipal de Caaporã Biênio 2025/2026
Vereadores Oto Mariano e Pipo são eleitos presidentes da Câmara de Caaporã para 1º e 2º biênios
O G6, grupo que se posiciona como oposição à gestão de Chico Nazário, mostrou coesão e habilidade política ao garantir o controle da Câmara pelos próximos quatro anos.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 036/2025 - RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo: Lei 586/2010 que define datas dos feriados locais em Caaporã
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